TOFFOLI EMPOSSADO NO STF: Toffoli crê na política como 'gênero de primeira necessidade', diz Barroso na posse do colega na presidência do STF
'É preciso restituir à política o papel central que lhe cabe na democracia, que sei ser uma das bandeiras hasteadas pelo presidente', afirmou Barroso. Luiz Fux assumiu como vice-presidente.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso durante a cerimônia de posse de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que o colega crê na política como "gênero de primeira necessidade".
Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem presidente do STF. Ele sucede Cármen Lúcia e comandará o tribunal entre setembro de 2018 e setembro de 2020. Na mesma cerimônia, tomou posse o novo vice, ministro Luiz Fux.
Escolhido para fazer o discurso de saudação em nome dos demais ministros, Barroso fez elogios a Toffoli, dizendo que ele conversa ouvindo as pessoas.
“O ministro Dias Toffoli professa uma crença importante e que penso que todos nós aqui compartilhamos. A de que numa democracia, política é gênero de primeira necessidade. O mundo e o Brasil viveram experiências devastadoras, com tentativas de governar sem política, substituída por regimes militares tecnocratas e polícia ideológica. Por isso mesmo é preciso restituir à política o papel central que lhe cabe na democracia, que sei ser uma das bandeiras hasteadas pelo presidente”, disse Barroso.
No discurso, afirmou que o respeito às diferenças ajuda a criar uma "sociedadde plural".
"No mundo que ambos trabalhamos para consolidar, pessoas que pensam diferente ajudam a consolidar uma sociedade plural. Toffoli e eu tivemos caminhos diferentes, mas isso jamais diminuiu o carinho e respeito que temos. Somos amigos afetuosos."
Barroso também enalteceu várias posições do colega em julgamentos importantes. Citou decisão, da qual Toffoli foi relator, que fixou os limites da delação premiada, e também a que mandou prender o ex-senador Luiz Estevão, pondo “fim à farra de recursos procrastinatórios”.
O ministro também chamou a atenção para a necessidade de se continuar a reforma política, que, para ele, deve ter como objetivos reduzir custos das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade.
“Nesse tema, em relação ao qual estamos atrasados e com pressa, o ministro Dias Toffoli defende a ideia de que o Brasil deveria experimentar o sistema distrital misto”, afirmou.
Para Barroso, o Brasil vive um momento difícil, “abalado por tempestade política, econômica e ética”, mas se disse convencido de que é um “momento de refundação”.
“Há na sociedade civil uma imensa e emocionante demanda por integridade, por idealismo e patriotismo. É essa a energia que muda paradigmas e muda a história na direção certa”.
Ao falar da corrupção, disse que o país sofre com um “pacto oligárquico de saque ao estado, renovado diversas vezes, mesmo pelos que se apresentaram para combatê-lo”.
"Mas o ministro Toffoli, assim como todos nós aqui, faz parte de uma geração que venceu a ditadura, derrotou a hiperinflação e obteve vitórias expressivas sobre a pobreza extrema. O Judiciário vai mudando aos poucos e a política também vai mudar. É preciso ter fé, votar bem e cobrar. Queremos todos nós um país melhor e maior”, afirmou.
Luís Roberto Barroso disse ainda acreditar que Dias Toffoli é o melhor para realizar "com diálogo" as mudanças que o STF precisa para melhorar sua atuação.
“Não conheço ninguém melhor que vossa excelência para, com diálogo, implantar mudanças para que o Supremo Tribunal Federal alcance destaque internacional”, declarou.
Ao final do discurso, Barroso disse esperar a contribuição de Toffoli para a mudança com base em sua capacidade de gestão.
“Com vossa excelência à frente do Poder Judiciário, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo, com seriedade, empenho e harmonia ente os poderes", afirmou.
"A sociedade brasileira e os seus pares neste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de vossa excelência, já testada e aprovada na condução bem sucedida de outras instituições”, citando a passagem de Toffoli pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Raquel Dodge
Em discurso de pouco mais de dez minutos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou "êxito" a Toffoli na presidência do STF, acrescentando que cabe à Corte "consolidar" a democracia.
"Consolidar a democracia brasileira, assegurar liberdades públicas e proteger direitos são desafios no cotidiano desta Corte. Tais desafios exigem integridade e permanente fidelidade à Constituição", afirmou.
Para Raquel Dodge, embora o STF tenha "garantido" a democracia e as liberdades nas últimas décadas, ainda há "muito a fazer".
Isso porque, na opinião dela, "a separação entre a coisa pública e a privada é matriz da democracia e "da vida civilizada".
"Em momentos críticos, o Supremo encontrou em notáveis decisões do seu passado diretrizes para os conflitos presentes, antecipando prenúncios de paz social. A Corte tem construído soluções para o presente com um olhar no futuro, fortalecendo a democracia", destacou a procuradora-geral.
OAB
Em discurso na cerimônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, chamou a atenção para o perigo que representam para a democracia a “radicalização, a ação dos extremismos, a apologia do ódio e da violência, sejam de esquerda ou de direita”.
“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização. Quando esse ambiente se instala – e nós já o estamos vivenciando –, a primeira ausência é a da razão. Não podemos permitir que isso avance e se consolide. O Brasil vive, sem dúvida, o mais complexo e turbulento período desde a redemocratização”.
Na fala, Lamacchia disse que, no período recente, “a corrupção atingiu patamares inéditos”, com condenação de um ex-presidente, ex-governadores, ministros, parlamentares e empresários. Disse, no entanto, que o círculo ainda não se fechou. Há denúncias e processos em curso, que hão de mobilizar os órgãos judiciais para além da posse do futuro governo”.
“Mais que nunca, o Brasil precisa de seu Poder Judiciário. A crise o elevou à condição de poder moderador da República. Não é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela força das circunstâncias”, disse.
Ao final, desejou a Toffoli sensibilidade, discernimento, firmeza e sabedoria para conduzir o Judiciário.
“Vossa Excelência aqui chegou ainda jovem e já cumpriu missões de alta complexidade, como a de presidir o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições gerais passadas. Soube lidar com críticas duras, de natureza política, retribuindo-as com a moderação e o bom senso que se esperam de um magistrado da Suprema Corte”, afirmou.
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| O ministro Dias Toffoli na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal — Foto: CNJ/Agência Brasil |
Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem presidente do STF. Ele sucede Cármen Lúcia e comandará o tribunal entre setembro de 2018 e setembro de 2020. Na mesma cerimônia, tomou posse o novo vice, ministro Luiz Fux.
Escolhido para fazer o discurso de saudação em nome dos demais ministros, Barroso fez elogios a Toffoli, dizendo que ele conversa ouvindo as pessoas.
“O ministro Dias Toffoli professa uma crença importante e que penso que todos nós aqui compartilhamos. A de que numa democracia, política é gênero de primeira necessidade. O mundo e o Brasil viveram experiências devastadoras, com tentativas de governar sem política, substituída por regimes militares tecnocratas e polícia ideológica. Por isso mesmo é preciso restituir à política o papel central que lhe cabe na democracia, que sei ser uma das bandeiras hasteadas pelo presidente”, disse Barroso.
No discurso, afirmou que o respeito às diferenças ajuda a criar uma "sociedadde plural".
"No mundo que ambos trabalhamos para consolidar, pessoas que pensam diferente ajudam a consolidar uma sociedade plural. Toffoli e eu tivemos caminhos diferentes, mas isso jamais diminuiu o carinho e respeito que temos. Somos amigos afetuosos."
Barroso também enalteceu várias posições do colega em julgamentos importantes. Citou decisão, da qual Toffoli foi relator, que fixou os limites da delação premiada, e também a que mandou prender o ex-senador Luiz Estevão, pondo “fim à farra de recursos procrastinatórios”.
O ministro também chamou a atenção para a necessidade de se continuar a reforma política, que, para ele, deve ter como objetivos reduzir custos das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade.
“Nesse tema, em relação ao qual estamos atrasados e com pressa, o ministro Dias Toffoli defende a ideia de que o Brasil deveria experimentar o sistema distrital misto”, afirmou.
Para Barroso, o Brasil vive um momento difícil, “abalado por tempestade política, econômica e ética”, mas se disse convencido de que é um “momento de refundação”.
“Há na sociedade civil uma imensa e emocionante demanda por integridade, por idealismo e patriotismo. É essa a energia que muda paradigmas e muda a história na direção certa”.
Ao falar da corrupção, disse que o país sofre com um “pacto oligárquico de saque ao estado, renovado diversas vezes, mesmo pelos que se apresentaram para combatê-lo”.
"Mas o ministro Toffoli, assim como todos nós aqui, faz parte de uma geração que venceu a ditadura, derrotou a hiperinflação e obteve vitórias expressivas sobre a pobreza extrema. O Judiciário vai mudando aos poucos e a política também vai mudar. É preciso ter fé, votar bem e cobrar. Queremos todos nós um país melhor e maior”, afirmou.
Luís Roberto Barroso disse ainda acreditar que Dias Toffoli é o melhor para realizar "com diálogo" as mudanças que o STF precisa para melhorar sua atuação.
“Não conheço ninguém melhor que vossa excelência para, com diálogo, implantar mudanças para que o Supremo Tribunal Federal alcance destaque internacional”, declarou.
Ao final do discurso, Barroso disse esperar a contribuição de Toffoli para a mudança com base em sua capacidade de gestão.
“Com vossa excelência à frente do Poder Judiciário, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo, com seriedade, empenho e harmonia ente os poderes", afirmou.
"A sociedade brasileira e os seus pares neste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de vossa excelência, já testada e aprovada na condução bem sucedida de outras instituições”, citando a passagem de Toffoli pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Raquel Dodge
Em discurso de pouco mais de dez minutos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou "êxito" a Toffoli na presidência do STF, acrescentando que cabe à Corte "consolidar" a democracia.
"Consolidar a democracia brasileira, assegurar liberdades públicas e proteger direitos são desafios no cotidiano desta Corte. Tais desafios exigem integridade e permanente fidelidade à Constituição", afirmou.
Para Raquel Dodge, embora o STF tenha "garantido" a democracia e as liberdades nas últimas décadas, ainda há "muito a fazer".
Isso porque, na opinião dela, "a separação entre a coisa pública e a privada é matriz da democracia e "da vida civilizada".
"Em momentos críticos, o Supremo encontrou em notáveis decisões do seu passado diretrizes para os conflitos presentes, antecipando prenúncios de paz social. A Corte tem construído soluções para o presente com um olhar no futuro, fortalecendo a democracia", destacou a procuradora-geral.
OAB
Em discurso na cerimônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, chamou a atenção para o perigo que representam para a democracia a “radicalização, a ação dos extremismos, a apologia do ódio e da violência, sejam de esquerda ou de direita”.
“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização. Quando esse ambiente se instala – e nós já o estamos vivenciando –, a primeira ausência é a da razão. Não podemos permitir que isso avance e se consolide. O Brasil vive, sem dúvida, o mais complexo e turbulento período desde a redemocratização”.
Na fala, Lamacchia disse que, no período recente, “a corrupção atingiu patamares inéditos”, com condenação de um ex-presidente, ex-governadores, ministros, parlamentares e empresários. Disse, no entanto, que o círculo ainda não se fechou. Há denúncias e processos em curso, que hão de mobilizar os órgãos judiciais para além da posse do futuro governo”.
“Mais que nunca, o Brasil precisa de seu Poder Judiciário. A crise o elevou à condição de poder moderador da República. Não é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela força das circunstâncias”, disse.
Ao final, desejou a Toffoli sensibilidade, discernimento, firmeza e sabedoria para conduzir o Judiciário.
“Vossa Excelência aqui chegou ainda jovem e já cumpriu missões de alta complexidade, como a de presidir o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições gerais passadas. Soube lidar com críticas duras, de natureza política, retribuindo-as com a moderação e o bom senso que se esperam de um magistrado da Suprema Corte”, afirmou.
Fonte: G1 DF
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