Cubanos do Mais Médicos passarão a ganhar US$ 1.245, afirma ministro

De acordo com Arthur Chioro (Saúde), houve Má 'vontade' do governo cubano.
Novos valores começam a ser pagos a partir de março, segundo ministério

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta-feira (28) que os profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos passarâo a ganhar US$ 1.245 (cerca de R$ 2,9 mil) por mês a partir de março.

Atualmente, segundo o ministro, os médicos cubanos recebem US$ 400 (R$ 933) e mais US$ 600 (R$ 1,4 mil), que ficam depositados em uma conta em Cuba. Agora, os cubanos terão direito aos US$ 600 imediatamente. Um aumento de US$ 245 (R$ 571) completará o total de US$ 1.245. O ministro informou que 7,4 mil médicos cubanos atuam no Mais Médicos.

A contratação de cubanos pelo Mais Médicos se tornou objeto de polêmica porque eles ganham menos que outros profissionais do programa, cuja remuneração é de R$ 10 mil mensais. Esse é o valor, por médico, que o governo brasileiro transfere à Organização Panamericana de Saúde (Opas), com a qual firmou um convênio para receber os médicos cubanos. A Opas transfere o dinheiro ao governo de Cuba, que paga os médicos.

“Houve uma cooperação, um entendimento da Opas. Houve também vontade do governo cubano e nós estamos anunciando que os médicos cubanos no Brasil que participam na qualidade de cooperados passarão, a partir de março, a receber aumento dos valores pagos. O valor, efetivamente, líquido, que ficará disponibilizado para eles através do acordo passará a ser de US$ 1.245, cerca R$ 3 mil líquidos, sem contar valores pagos pela prefeitura para alimentação, transporte, hospedagem e sem contar a manutenção dos benefícios que esse médico tem por ser servidor do governo de Cuba”, afirmou o ministro.

De acordo com o representante da Opas no Brasil, Joaquin Molina, a organização fica com 5% do que é pago pelo Brasil a Cuba. Segundo ele, o dinheiro é usado para pagamento de taxas administrativas do contrato. Molina e Chioro disseram não saber o que o governo cubano faz com a diferença não repassada aos profissionais.

"Eu não saberia dizer, e nem poderia dizer, como ministro da Saúde do Brasil, como Cuba utiliza seu recurso. Agora, eu posso dizer que tenho a impressão de que uma parte considerável vai para o sistema de saúde de Cuba, para formação de médicos e que tem ajudado em cooperações em todo mundo. Acho que essa [explicação] é plausível, mas quem deve responder é o governo de Cuba", disse o ministro.

Para o Ministério Público do Trabalho, o programa Mais Médicos descumpre a legislação trabalhista porque os cubanos ganham menos que profissionais de outros países e não têm direitos trabalhistas, como férias remuneradas e de 13º salário. Por isso, o MPT iniciou uma investigação de irregularidades no Mais Médicos.

Bolsistas são referência
Segundo Arthur Chioro, o valor que passará a ser pago aos médicos foi calculado com base no que é pago pelo ministério aos médicos bolsistas que fazem residência médica, em jornada de 60 horas (R$ 3 mil).

Ainda de acordo com Chioro, o aumento no valor pago aos médicos cubanos não acarretará aumento de gastos para o Brasil. Segundo ele, a quantia foi acertada entre o governo brasileiro, o governo de Cuba e a Opas.

"Não há por parte do governo brasileiro nenhum aumento dos valores. Nós não vamos dar um centavo a mais para essa nova modalidade de pagamento. Continuaremos pagando o mesmo valor. O que houve foi negociação, a partir da presidente Dilma Rousseff, que o nosso governo fez com a Opas e Cuba, nos valores acordados dentro do contrato. Então, não haverá aumento de custos. O valor pago pelo governo será o mesmo", completou.

Chioro voltou a defender o formato de contratação dos médicos cubanos, por meio da parceria entre os governos do Brasil, Cuba e a Opas.

"O acordo que nós fechamos com a Opas [...] prevê que o governo cubano faça a intermediação do pagamento. Os médicos são pagos pelo governo cubano com recursos que o governo brasileiro transfere para a Opas. E nós recebemos uma clara determinação da nossa presidente Dilma, que mobilizou um esforço grande do governo, para que nos pudéssemos garantir aos médicos cooperados cubanos que atuam no Brasil o valor efetivamente pago", afirmou.

"Temos uma clara oposição ao programa, que não dialoga, que não defende interesse dos médicos, da população brasileira. Temos um problema de concepção, que é democrático, preciso respeitar, mas nós não podemos basear o conjunto de nossas decisões pensando nas entidades médicas, porque por elas o Brasil não teria o programa Mais Médicos e o Brasil continuaria sem médicos", disse.Oposição
Para Arthur Chioro, o governo não deve basear suas decisões nas críticas de entidades médicas contrárias ao programa.

Expansão do programa
Segundo Chioro, a meta do governo é chegar a 13 mil médicos no programa com as inscrições para o quarto ciclo, após o carnaval.

“A meta, que é da presidente Dilma, não foi construída do nada. Foi construída a partir da demanda dos municípios que aderiram ao programa e se enquadraram nos critérios. Este número de 13 mil profissionais não surgiu do nada, tem critérios que norteiam o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto ciclos. Aí o programa se completará porque todas as áreas de maior vulnerabilidade do país já terão sido atendidas”, afirmou.Fonte:G1 DF