Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público


Advogado do fiscal Luís Magalhães nega que ele tenha fiscalizado IPTU.
Segundo MP, provas foram encontradas na casa do auditor.


O Ministério Público (MP) tem provas de que auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, envolvidos na fraude do Imposto Sobre Serviços (ISS), também fraudaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como informou o Bom Dia São Paulo na manhã desta sexta-feira (31).
Em novembro do ano passado, o prefeito Fernando Haddad já havia informado sobre a investigação sobre a fraude no IPTU. "Há denúncias de mudança cadastral no IPTU, para que a pessoa pague menos", disse na época. 
Provas disso foram encontradas durante a investigação sobre o pagamento de propina a auditores fiscais para fraudar o ISS. A operação que prendeu quatro fiscais da Prefeitura aconteceu no dia 30 de outubro, em parceria feita entre o Ministério Público e a Controladoria Geral do Município, órgão da Prefeitura que investigava a atuação dos auditores.
A investigação do Ministério Público indica que a máfia teria atuado pelo menos desde 2005 e desviado R$ 500 milhões – dinheiro que a administração municipal deveria ter recebido em pagamentos do ISS.
Na casa do fiscal Luís Alexandre Magalhães, preso durante a operação, os investigadores apreenderam uma lista com os nome e os cadastros de IPTU de 80 empresas. O advogado de Magalhães disse que não conhece a investigação sobre o IPTU, mas adiantou que o auditor não trabalhou na fiscalização desse imposto.
Magalhães e o também fiscal Carlos Augusto Di Lallo já haviam dado a entender, em uma conversa gravada, que também fraudaram o IPTU, segundo um trecho de áudio divulgado pelo Bom Dia São Paulo.
Di Lallo: Todos esses anos nós levamos dinheiro. Quem pagou o pato?
Magalhães: O Habite-se!
Di Lallo: Não pegaram o IPTU. O IPTU não pegaram.
Magalhães: A gente fez um monte de coisa no IPTU.
Comparando a lista encontrada na casa de Magalhães com o sistema de cobrança da Prefeitura, os promotores conseguiram entender como os fiscais faziam para fraudar a cobrança do IPTU. O MP constatou que algumas empresas que aparecem na lista não pagaram corretamente o imposto.
A promotoria afirma que os fiscais envolvidos no esquema cobravam propina para informar que um imóvel havia sido construído em área inferior à real, o que fazia com que o proprietário pagasse menos IPTU. 

"A diferença [entre a área real e a informada] gerava um determinado valor. Esse valor, que seria a primeira parcela, a empresa pagava aos fiscais diretamente", revelou o promotor de Justiça Marcelo Mendroni.
Na quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Magalhães, da ex-mulher dele e de quatro empresas ligadas aos dois. O acesso a essas informações deverá ajudar nas investigações.Fonte:G1 São Paulo

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